segunda-feira, 29 de maio de 2023

Semanal: 21 a 27 de maio de 2023


Olá a todos!

Mais uma nova semana se inicia com eventos marcantes tanto a nível nacional quanto internacional. Enquanto que, no segundo caso, tivemos grandes indignações contra os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinicius Jr. na Espanha, além da morte de Tina Turner, nosso país foi marcado pela votação favorável ao Arcabouço Fiscal do governo Lula 3 em meio a mais "verbas compra-de-votos do Legislativo".

Links para as principais matérias conferidas seguem abaixo. Que tenha todos uma ótima semana!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar




Geral


Aparentemente muitas pessoas veem os sistêmicos ataques do ex-presidente à mídia e seus jornalistas como uma resposta a um injusto agressor, isso dentro da narrativa do próprio Bolsonaro de ser uma "mídia perversa de esquerda contrária a um político "cidadão do bem" de direita". Todavia, o que mais parecer ser o caso, tanto antes e agora ainda mais com a questão das joias sauditas e carteira de vacinação fraudada, é que se trata de um indivíduo cheio de erros tentando minar a credibilidade daqueles que o expõe perante o seu eleitorado. Ou seja, o que se teria é alguém tentando cegar apoiadores e possíveis eleitores aos seus erros para, assim, ter caminho livre para continuar falhando sem sofrer maiores punições por isso. Diante dessa hipótese tranquilamente provável, é lamentável que tantos acabem aceitando essa narrativa e voluntariamente passam a rejeitar tudo o que fale mal do ex-presidente, ocorrência auxiliada pelos sistêmicos erros cometidos pela mídia tradicional. Por fim, sugiro que, mesmo que essa hipótese esteja equivocada, continua não sendo um ato sábio ensurdecer-se para a crítica a um político que deveria estar sob constante monitoria, supervisão, de toda a população.

Petismo e governo Lula



O resumo da avaliação do novo arcabouço fiscal é que podemos esperar desgoverno das contas públicas nos próximos 4 anos com mais endividamento e, logo, mais dinheiro dos contribuintes pagando juros para financiar projetos adiantados visando mais votos nas próximas eleições.



O caso das vantagens aos beneficiários do INSS pode bem se enquadrar como mais uma instância de duas ações questionáveis da parte do Estado: a primeira é resumida na frase popular "o governo quebra as pernas e depois oferece um par de muletas se dizendo amigo" e a segunda é a transferência de custos para uns com o fim de beneficiar a outros. No primeiro caso, o governo está a dar descontos em produtos e serviços que já poderiam ser mais baratos se tão somente a mesma entidade não cobrasse impostos tão elevados (ou mesmo algum). Já no segundo caso, qualquer desconto para essas pessoas provavelmente será repassado na forma de aumento de valores para os demais tal como em qualquer lei de meia-entrada de cinema e similares.


Demais poderes




Embora a notícia acima seja genericamente pouco relevante (afinal, diria respeito à problemas ético-criminais de apenas uma ex-deputada que já possuiu alguma relevância no passado bolsonarista, porém atualmente possui pouca relevância no cenário político nacional), compartilho a notícia notando que a mesma ex-deputada obteve uma nota elevada junto ao Ranking dos Políticos pela sua atuação no Congresso chegando a ser premiada como "melhor de São Paulo". Isso serve para lembrar que é possível um político até ser bom na atuação pública enquanto continua sendo problemático na ética e "por trás dos panos".







Mundo






Geral





Compartilho o texto anterior não por concordar com ele, mas devido à sua utilidade em manifestar algumas divergências entre a questão legal, de direito, e a questão epistêmica científica, filosófica e mesmo teológica e como ver o mundo através da primeira pode levar a posicionamentos irrazoáveis em face de avaliação da segunda. 

No caso, o autor defende que, dado o princípio de presunção de inocência e de que as leis brasileiras, via Constituição, estabelecem que a pessoa só poderia ser condenada após trânsito em julgado, então uma pessoa do Estado (digamos, um policial) que epistemicamente constatou, para além de qualquer dúvida razoável, que um sujeito cometeu um crime, ainda assim não deveria tratá-lo como criminoso (por exemplo, chamando-o de tal) até que o devido (e tradicionalmente longo) processo jurídico avaliador assim o estabelecesse formalmente. Contemplemos a cena: um sujeito é policial e, com seus olhos e em linha com as testemunhas presentes, testifica a pessoa A sacando uma arma e assassinando a sangue-frio, sem qualquer situação de legítima defesa ou similar, um sujeito B. Epistemicamente tal cenário é inquestionável: um assassinato aconteceu, um fato não apenas imoral, mas também criminoso, e o policial está muito bem avalizado para acreditar nisso. Porém, embora tal agente esteja perfeitamente racionalmente justificado a acreditar, para além de qualquer dúvida razoável, que tal pessoa é, agora, um assassino, ele não deveria chamá-lo (e tratá-lo) assim! De fato, só falta o "devido tratamento à pessoa humana em face de sua dignidade natural", da qual fala o autor, ainda ser usado como justificativa para se pedir que o referido policial trate o evidente assassino com nobriedade! Racionalmente eu não vejo como isso poderia ser plausível, e, assim, esse e outros tantos pontos do Direito acabam dificultando em eu me tornar um apreciador dessa disciplina.


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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domingo, 21 de maio de 2023

Semanal: 14 a 20 de maio de 2023


Olá a todos!

Segue as principais publicações que conferi nessa interessante semana, período em que tivemos outro nível anormal de turbulência política nacional devido à cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol. Desejo-lhes uma boa leitura e que Deus os abençoe!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar



Geral





Se não me falha a memória, já compartilhei em meu blog notícias comentando sobre os benefícios medidos com a adoção da jornada de trabalho de 4 dias. Enquanto aquelas geralmente focavam nos ganhos de saúde e de qualidade de vida mais imediata dos trabalhadores, a reportagem acima foca em outros benefícios previstos voltados para o meio ambiente e na luta contra o aquecimento global, contexto no qual a nova jornada proposta também parece ser benéfica. Isso dito, é importante que se considere as possíveis perdas de produtividade com essa medida, fator esse diretamente relacionado com a melhora na qualidade de vida mundial e da diminuição da pobreza. Embora os estudos sugerem que esta não é afetada pela jornada de 4 dias, é possível que isso se dê por conta dos detalhes em que tais experimentos são feitos que envolvem tanto voluntarismo entre os participantes como o ambiente externo onde as mudanças não foram implementadas. Ou seja, é perfeitamente possível que tal estabilidade de produtividade fosse perdida se a nova jornada fosse imposta a todos por força de lei.

Política, economia e relacionados

Bolsonarismo e governo Bolsonaro



Com respeito a esses gastos em dinheiro vivo, é bom lembrar que esse é o método preferido por criminosos para fazerem operações envolvendo dinheiro devido ao fato dele ser mais difícil de rastrear e interpretar pelo sistema de justiça por não deixar grandes registros como ocorre com transferências bancárias eletrônicas. Ou seja, numa realidade onde esses meios alternativos se revelam mais práticos e, doravante, preferíveis a todos, a escolha por usar dinheiro vivo é um natural motivo para suspeitas de atividades ilegais. Uma vez que envolve políticos, grupo famoso por suas criminalidades envolvendo dinheiro, há ainda mais motivo para suspeita e investigação.





Petismo e governo Lula


De um lado, o governo com Haddad reclama de benefícios fiscais dados a empresas e luta pela eliminação desses benefícios (leia-se: aumento de impostos). Do outro, já reduziu as cobranças em alguns maquinários (corretamente) e agora trabalha para reduzir os aplicados a carros populares. Essa aparente incoerência talvez seja explicada porque a prioridade do governo é garantir votos junto a uma população que se agrade dele e não fazer alguma justiça tributária ou algo do tipo. Dizendo de outra forma: se a redução de impostos vai gerar votos, é aprovada; do contrário, se os eleva visando fazer coisas com esse dinheiro que também redundarão em votos mais à frente.








Demais poderes






Talvez o evento mais notório da política nacional nessa semana, a cassação do mandato de Dallagnol é um bom exemplo da existência de casos complexos onde dificilmente se conseguirá um consenso. De um lado, é evidente que a lei não foi estritamente seguida e que o agora ex-deputado foi eleito dentro da legalidade formal. Do outro, as várias acusações contra ele, muitas em vias de se tornar um PAD que poderia condená-lo severamente, associadas ao "timing" antecipado do pedido de exoneração sugerem fortemente uma tentativa de Deltan de se esquivar da justiça que poderia lhe sobrevier. Ou seja, os fatos sugerem não simplesmente uma possível tentativa de fraudar a lei da Ficha Limpa (talvez Deltan sequer pensava em se candidatar naquela época), mas principalmente de escapar da justiça "enquanto era possível", o que tornaria a condenação pelo TSE perfeitamente plausível em especial diante do interesse nacional de que tais atitudes sejam coibidas (aqui recordo do caso da Lava Jato onde Lula foi cogitado para um ministério numa visível tentativa de fugir da operação abrigando-se no STF). Porém e por fim, toda essa percepção se centra em cima de um único fator decisivo, o "timing" adiantado do pedido de exoneração, e que bastaria ter sido diferente (i.e., mais próximo do prazo limite já em 2022) que toda a análise de fraude já enfraqueceria. Diante disso e de que todo o sistema punitivo jurídico gira em torno de só punir em caso de certeza, é de se questionar se o mais adequado não teria sido apostar num "benefício da dúvida" e liberado o deputado para continuar em seu mandato.




Mundo






Geral





Finalizo essa publicação semanal com essa importante reflexão sobre o fato de que as medidas questionáveis de combate às "fake news" perpetradas pelo STF nos últimos meses surgiram a partir de um contexto deveras fomentado por muitos dos que agora criticam essas medidas. De fato, talvez se houvesse uma preocupação maior com a verdade traduzida em menor disseminação de inverdades, hoje não precisaríamos estar lidando com todas as essas ações questionáveis da parte do Supremo e de projetos de leis também temerários como o chamado "PL da Censura".


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Semanal: 07 a 13 de maio de 2023


Olá a todos!

Segue a lista das matérias mais interessantes que li nessa última semana e que inclui muito conteúdo não-político dessa vez. Desejo-lhes uma boa leitura e que Deus os abençoe!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar






Crenças, mente e intelecto





Naturalmente a hipótese levantada pelo autor é simplista e pode ser acusada de cometer a "falácia de única causa", situação na qual um fenômeno que ocorre por diversas razões é tratado como se ocorresse por apenas uma delas. De qualquer maneira, entendo que a matéria é interessante na medida que revela os erros jornalísticos que ocorrem na mídia e que não parecem poder ser adequadamente categorizados como mera falha humana.

Geral


Petismo e governo Lula



A medida do atual governo parece acertada e certamente é superior a algumas desonerações de impostos que ocorreram no governo passado (como sobre Whey Protein e videogames). 


Tendo em vista a análise anterior, é uma pena que não dá para contar com o governo atual para uma diminuição geral da carga tributária, medida que tenderia a ser benéfica num país onde o gasto dos impostos é significativamente ineficiente.





A aparente "compra legalizada de votos" de parlamentares da parte do PT não chega a ser uma novidade em se tratando do partido do Mensalão, porém há de se perguntar se os críticos do Orçamento Secreto da era Bolsonaro estão equivalentemente indignados das práticas equivalentes praticadas pela atual gestão.




Demais poderes




Me parece evidente que muitas das ações executadas pela instância máxima do judiciário brasileiro têm fugido de qualquer parâmetro de razoabilidade e aceitabilidade. O que é de estranhar é não parecer haver nenhum mecanismo previsto na legislação nacional para impedir que essa situação ocorra gerando a impressão de que vivemos num ambiente onde o que impede a instauração de uma efetiva "ditadura do judiciário" é tão somente a boa-vontade de seus membros.



Mundo



Geral




Novamente os números mostram as vantagens que a iniciativa privada costuma trazer sobre as ações estatais e que se somam a outros fatores porque dos quais o capitalismo ganhou o debate acadêmico econômico sobre o socialismo.





Encerro essa publicação semanal com essa matéria que mais uma vez expõe uma visão problemática sobre a temática do aborto ao mesmo tempo em que contempla os problemas tão comuns da visão oposta, aqui focando em técnicas retóricas intelectualmente nulas propostas por uma ONG pró-descriminalização.


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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segunda-feira, 8 de maio de 2023

Semanal: 30 de abril a 06 de maio de 2023


Olá a todos!

Essa última semana foi bem mais movimentada que muitas das anteriores: houve a coroação do Rei Charles III, a não-votação do polêmico "PL das Fake News" (ou "da Censura") e mais um capítulo de investigações envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. Além disso, finalmente tivemos o fim oficial da emergência de saúde da pandemia.

Segue, então, a lista de matérias que considerei mais interessantes nesses últimos dias. Que Deus os dê uma ótima semana!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar





Crenças, mente e intelecto


Geral


Nesse material de Bill Maher, embora faça algumas ponderações questionáveis (como criticar pequenas boas ações apenas porque elas não irão resolver os grandes problemas), ele expõe adequadamente a certa incoerência da parte de muitos "ativistas pela natureza" que pregam por essa causa enquanto usam jatinhos de luxo proporcionalmente muito poluentes.


Política, economia e relacionados

Bolsonarismo e governo Bolsonaro





Petismo e governo Lula






Como talvez já tenha dito em outras oportunidades: se por um lado não parece haver prejuízo em o Brasil fomentar relações econômicas mutuamente benéficas com nossos países vizinhos, é no mínimo questionável que regras venham a ser modificadas e planos venham a ser efetuados visando resolver as consequências de más decisões administrativas de um país que ainda insiste em viver em meio a elas. Uma análise da economia da Argentina, país que há décadas atrás era referência econômica na região e hoje é um dos piores no quesito, revela que a crise que reside por lá há tempos não é fruto do acaso, mas de políticas econômicas de governos que foram sistemicamente reeleitos a despeito dos problemas por eles criados. Ou seja, é justamente por causa das escolhas políticas da maioria do povo argentino (e que incluem o governo atual) que eles estão a amargar essa decadência por décadas. Sendo assim, não parece de forma alguma correto que outros países, a ter que lidar com os seus próprios problemas, venham a ter que agir para socorrer os culpados, muito menos ainda por conta de afinidades ideológicas entre governantes.

Demais poderes






Mundo




Geral



Finalizo essa publicação semanal com essa matéria da The Economist onde, mais uma vez, pessoas sugerem a ideia problemática de que constantes poderiam ser a causa de efeitos variáveis. Embora possa haver algumas situações onde um pensamento nesse sentido possua alguma plausibilidade (por exemplo, o constante consumo de açúcar levando ao surgimento de diabetes), como regra geral não faz sentido sugerir que um fator que estaria sempre presente poderia estar a desencadear alguma consequência variável de natureza cíclica.


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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terça-feira, 2 de maio de 2023

Semanal: 23 a 29 de abril de 2023


Olá a todos!

Mais uma vez publicando ao espírito de "antes tarde do que nunca", segue o post referente à última semana. Espero que seja bênção na vida de todos vocês!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar


Política, economia e relacionados

Bolsonarismo e governo Bolsonaro




Tendo em vista que o ex-presidente aceitou reduzir a arrecadação estatal em setores bem menos sérios (como videogames), é de se perguntar que razão poderia ter adequadamente justificado essa medida da sua parte.


Petismo e governo Lula





É curioso ver um governo que alega estar ao lado dos menos favorecidos tomar medidas que vão na contramão do bem-estar destes.




Visivelmente não é só no Brasil que aparentes "camaradagens" infundadas são feitas por pura "politicagem".

Demais poderes









Mundo



A matéria acima foi compartilhada não porque concordo com ela, mas pelo contrário: ela serve de exemplo de como uma pessoa pode ser tão tendenciosa ao ponto de ver o que quer, ainda que não esteja presente. No caso, a manifestação da ONU em momento algum sugeriu a defesa do sexo com crianças (i.e. pré-púberes, simplisticamente menores de 10 anos), antes apenas notando que uma pessoa já poderia ter capacidade de consenso sexual em idade inferior à daquela prescrita legalmente por alguma nação, o que é apenas um fato evidente.

Geral





Encerro com essa peça de John Stossel onde ele expõe o que seria um caso de "pessoa com escolarização defende teses que não possuem o menor sentido". Naturalmente tais eventos levam à indagação sobre o que poderia levar uma pessoa com instrução a defender tal nível de posicionamento, e aqui uma hipótese plausível é a dos pressupostos: em algum momento, tais pessoas aceitaram certas ideias mais fundamentais equivocadas e apenas vieram a defender mais à frente implicações delas derivadas.


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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