Olá a todos!
Mais uma nova semana se inicia com eventos marcantes tanto a nível nacional quanto internacional. Enquanto que, no segundo caso, tivemos grandes indignações contra os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinicius Jr. na Espanha, além da morte de Tina Turner, nosso país foi marcado pela votação favorável ao Arcabouço Fiscal do governo Lula 3 em meio a mais "verbas compra-de-votos do Legislativo".
Links para as principais matérias conferidas seguem abaixo. Que tenha todos uma ótima semana!
Assuntos diversos
Saúde e bem-estar
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Crenças, mente e intelecto
Geral
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Política, economia e relacionados
Bolsonarismo e governo Bolsonaro
Aparentemente muitas pessoas veem os sistêmicos ataques do ex-presidente à mídia e seus jornalistas como uma resposta a um injusto agressor, isso dentro da narrativa do próprio Bolsonaro de ser uma "mídia perversa de esquerda contrária a um político "cidadão do bem" de direita". Todavia, o que mais parecer ser o caso, tanto antes e agora ainda mais com a questão das joias sauditas e carteira de vacinação fraudada, é que se trata de um indivíduo cheio de erros tentando minar a credibilidade daqueles que o expõe perante o seu eleitorado. Ou seja, o que se teria é alguém tentando cegar apoiadores e possíveis eleitores aos seus erros para, assim, ter caminho livre para continuar falhando sem sofrer maiores punições por isso. Diante dessa hipótese tranquilamente provável, é lamentável que tantos acabem aceitando essa narrativa e voluntariamente passam a rejeitar tudo o que fale mal do ex-presidente, ocorrência auxiliada pelos sistêmicos erros cometidos pela mídia tradicional. Por fim, sugiro que, mesmo que essa hipótese esteja equivocada, continua não sendo um ato sábio ensurdecer-se para a crítica a um político que deveria estar sob constante monitoria, supervisão, de toda a população.
Petismo e governo Lula
O resumo da avaliação do novo arcabouço fiscal é que podemos esperar desgoverno das contas públicas nos próximos 4 anos com mais endividamento e, logo, mais dinheiro dos contribuintes pagando juros para financiar projetos adiantados visando mais votos nas próximas eleições.
O caso das vantagens aos beneficiários do INSS pode bem se enquadrar como mais uma instância de duas ações questionáveis da parte do Estado: a primeira é resumida na frase popular "o governo quebra as pernas e depois oferece um par de muletas se dizendo amigo" e a segunda é a transferência de custos para uns com o fim de beneficiar a outros. No primeiro caso, o governo está a dar descontos em produtos e serviços que já poderiam ser mais baratos se tão somente a mesma entidade não cobrasse impostos tão elevados (ou mesmo algum). Já no segundo caso, qualquer desconto para essas pessoas provavelmente será repassado na forma de aumento de valores para os demais tal como em qualquer lei de meia-entrada de cinema e similares.
Demais poderes
Embora a notícia acima seja genericamente pouco relevante (afinal, diria respeito à problemas ético-criminais de apenas uma ex-deputada que já possuiu alguma relevância no passado bolsonarista, porém atualmente possui pouca relevância no cenário político nacional), compartilho a notícia notando que a mesma ex-deputada obteve uma nota elevada junto ao Ranking dos Políticos pela sua atuação no Congresso chegando a ser premiada como "melhor de São Paulo". Isso serve para lembrar que é possível um político até ser bom na atuação pública enquanto continua sendo problemático na ética e "por trás dos panos".
Mundo
Desastre econômico agravado pelo governo Fernández já afeta mais da metade das crianças da Argentina
Geral
Compartilho o texto anterior não por concordar com ele, mas devido à sua utilidade em manifestar algumas divergências entre a questão legal, de direito, e a questão epistêmica científica, filosófica e mesmo teológica e como ver o mundo através da primeira pode levar a posicionamentos irrazoáveis em face de avaliação da segunda.
No caso, o autor defende que, dado o princípio de presunção de inocência e de que as leis brasileiras, via Constituição, estabelecem que a pessoa só poderia ser condenada após trânsito em julgado, então uma pessoa do Estado (digamos, um policial) que epistemicamente constatou, para além de qualquer dúvida razoável, que um sujeito cometeu um crime, ainda assim não deveria tratá-lo como criminoso (por exemplo, chamando-o de tal) até que o devido (e tradicionalmente longo) processo jurídico avaliador assim o estabelecesse formalmente. Contemplemos a cena: um sujeito é policial e, com seus olhos e em linha com as testemunhas presentes, testifica a pessoa A sacando uma arma e assassinando a sangue-frio, sem qualquer situação de legítima defesa ou similar, um sujeito B. Epistemicamente tal cenário é inquestionável: um assassinato aconteceu, um fato não apenas imoral, mas também criminoso, e o policial está muito bem avalizado para acreditar nisso. Porém, embora tal agente esteja perfeitamente racionalmente justificado a acreditar, para além de qualquer dúvida razoável, que tal pessoa é, agora, um assassino, ele não deveria chamá-lo (e tratá-lo) assim! De fato, só falta o "devido tratamento à pessoa humana em face de sua dignidade natural", da qual fala o autor, ainda ser usado como justificativa para se pedir que o referido policial trate o evidente assassino com nobriedade! Racionalmente eu não vejo como isso poderia ser plausível, e, assim, esse e outros tantos pontos do Direito acabam dificultando em eu me tornar um apreciador dessa disciplina.
Tenham um bom dia e até a próxima,
Martin G. B. Bittencourt
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