Como muitos devem estar sabendo, ontem foi aprovado na Câmara dos Deputados o "PL da Terceirização" que estabelece algumas mudanças nas leis trabalhistas brasileiras quanto à mão de obra terceirizada.
Esse projeto foi muito criticado por uma série de áreas da sociedade ligadas a proteção dos direitos trabalhistas (como a CUT e sindicatos) que apresentaram uma série de razões porque tal projeto seria ruim para o Brasil. (Veja aqui um resumo dos pontos polêmicos e de algumas críticas ao mesmos)
Inicialmente eu fiquei indeciso quanto a apoiar ou não esse projeto não apenas por tratar de um assunto do qual tenho pouquíssmo conhecimento como também devido ao próprio linguajar da medida me ser de difícil compreensão. Embora eu esteja ciente que as nossas leis trabalhistas estão muito atrasadas em relação a de países desenvolvidos, sufocando o crescimento e a produtividade da nação e consequentemente retardando o progresso econômico e a eliminação da pobreza, estava longe de ser claro para mim que esse projeto seria uma boa resposta a essa situação.
Passei, então, a apenas observar os argumentos usados tanto a favor quanto contrários à mudança e, embora não estando plenamente capaz de avaliá-los por razão dos problemas relatados anteriormente, pude concluir que ambos os lados estavam apresentando justificativas pouco convincentes.
Foi só depois de acompanhar várias manifestações de opinião de amigos e outras pessoas na web que encontrei um artigo publicado pelo Instituto von Mises Brasil entitulado "Terceirização? Sim, por favor. E obrigado" escrito pelo doutor em Economia Cassiano Dalberto. Embora ainda longe de uma "peça épica de argumentação", o artigo de Cassiano convenceu-me de me posicionar à favor da medida (ainda que tenha me mantido cético quanto à real adequação e qualidade da mesma) não apenas por ter apresentado boas razões positivas em sua defesa, como também por ter adequadamente respondido a muitas das críticas lançadas contra esse projeto de lei.
De todas as que já li, esta é a minha "leitura recomendada principal" sobre o tema - especialmente para aqueles que defendem os argumentos contrários ao PL citados na obra, como o da má qualidade dos serviços terceirizados brasileiros ou dos salários mais baixos pagos aos profissionais relacionados.
Por fim, complemento o artigo acima com as seguintes sugestões de leitura:
- Como a terceirização beneficia negros, mulheres e jovens - Escrito pelo mestre em Economia Carlos Góes, observa se é verdadeiro o que alguns têm dito sobre consequências prejudiciais previstas para o referido grupo
- Terceirização, CLT e afins... - Publicado na página do Geração de Valor no Facebook do Geração Valor com algumas críticas gerais ao sistema trabalhista brasileiro
- Em defesa da terceirização - Escrito pelo professor economista Bernardo Santoro, apresenta uma defesa mais geral (e de menor qualidade) da terceirização e do PL em específico
- Trabalhadores fogem das "melhores" leis trabalhistas (...) - Leandro Narloch faz uns comentários irônicos quanto às críticas ao PL. Contribui pouco para o debate, mas vale uma breve reflexão.
- Terceirização é boa para a economia? - Escrito por Tyler Watts, reflete sobre os benefícios da terceirização para a economia de um país
Que o Senhor seja com vocês,
Momergil
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