domingo, 9 de julho de 2023

Semanal: 02 a 08 de julho de 2023


Olá a todos!

Nessa última semana, não tivemos muitos eventos relevantes além da histórica aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados e que concentrou as atenções da mídia nacional. Assim, a publicação semanal de hoje ficou marcada mais por artigos e matérias do que notícias. 

De qualquer forma, espero que gostem e que tenham uma abençoada leitura!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar
Geral
Petismo e governo Lula



Uma maneira de interpretar essa decisão do governo é que se está diante de mais uma ação populista: ao invés de agir visando o justo para com os produtores nacionais, o governo percebeu que a taxação dessas compras seria impopular especialmente entre um dos seus grandes grupos eleitores, os mais pobres, e preferiu deixar de lado o discurso de "indústria nacional" e afins em prol de não perder votos e popularidade.




Demais poderes






Talvez a principal questão em torno da aprovação da reforma tributária gira em torno da expectativa de resultados, se ela será boa para o país em termos absolutos. Tendo em vista a complexidade do sistema atual e que a reforma tenderá a diminuir, no geral, parece que sim. De fato, algumas entidades estimaram bons ganhos percentuais no PIB brasileiro em decorrência da aprovação dessa PEC nos próximos anos e isso por si só já merece algum nível de aprovação. Somando-se isso à dificuldade que foi aprovar "alguma" reforma tributária após várias tentativas fracassadas ao longo de décadas, certamente esse evento histórico merece certo nível de celebração.

Todavia, mesmo que o saldo final venha a ser positivo com os "prós" superando os "contras", isso não necessariamente significa que a aprovação de tal PEC deva ser fortemente aplaudida e isso por causa do famoso "custo de oportunidade": tudo o a mais de bom e melhor que poderia ter sido obtido e que deixou de ser. O fato é que vários problemas foram apontados sobre essa PEC seja em ter adquirido uma complexidade bem maior do que podia ter recebido, seja em ter deixado pra trás alternativas possivelmente superiores (além de outros fenômenos questionáveis, como o uso de emendas parlamentares pelo Executivo para efetivamente comprar apoio dos congressistas e a velocidade da votação após muitas alterações terem sido feitas). Ou seja, talvez poderíamos ter obtido uma "reforma nota 10" e acabamos com uma "nota 6 ou 7". Felizmente há uma segunda etapa no Senado onde, com mais calma, ajustes poderão ser feitos.

Por fim, não pude deixar de notar algumas pessoas aplaudindo o governo Lula pela aprovação como se o mérito da mesma fosse dele. Naturalmente tal posicionamento é deveras insensato e injusto: a PEC foi concebida pelo MDB, relatada pelo PP e desenvolvida durante o governo Bolsonaro já estando próxima de sua conclusão ao final daquele. Ou seja, é perfeitamente plausível supor que qualquer candidato de 2022 que tivesse sido eleito teria visto a aprovação do projeto em seu mandato. Por outro lado, dado o histórico do PT, é de se questionar se, caso Bolsonaro ou outro candidato tivesse sido eleito, o partido de Lula teria dado tamanho empenho em aprovar esse projeto (não é ruim lembrar que o mesmo foi contra a implementação do Plano Real).


Mundo
Geral

Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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