quarta-feira, 21 de junho de 2023

Semanal: 11 a 17 de junho de 2023


Olá a todos!

Após mais uma corrida para colocar minhas leituras em dia, segue a publicação semanal correspondente à semana passada. Aparentemente não tivemos grandes fatos relevantes; a maioria dos links dessa vez são sobre reportagens gerais. Assim, apenas destaco o 300º aniversário do pai da economia moderna, Adam Smith, que muito abençoou a humanidade com o seu trabalho.

Abraços e boa leitura!

Assuntos diversos

Saúde e bem-estar
Crenças, mente e intelecto


Como quem aprendeu sobre raciocínio crítico pelos 18 anos de idade e só consegue ver benefícios sendo colhidos desde então, concordo plenamente com as sugestões dessa reportagem. Ao meu ver, deveríamos ter uma matéria/cadeira sobre o assunto na escola discorrendo sobre todos os seus capítulos e não apenas sobre metodologia científica que foi a ênfase da reportagem.


Esse dado é péssimo especialmente tendo em vista que, no Cristianismo, a busca por conhecimento é mandamento, ou seja, não o buscar é pecado. É bom lembrar que, sem conhecimento devido, fica mais difícil de se chegar a conclusões corretas e, portanto, tomar decisões melhores. Ao rejeitar informação, tais pessoas estão deliberadamente sujeitando-se a uma maior probabilidade de prejudicarem tanto as suas vidas como a de seus próximos. Ou seja, a busca do conhecimento é indissociável do adequado exercício do amor para consigo e para com os outros.

John Locke, a Tábula Rasa e o nosso Protagonismo


Geral




Talvez o ponto mais notório dessa reportagem é o relato de que Cid teria afirmado que "Bolsonaro não deu a ordem de intervenção por não confiar no Alto-Comando do Exército". Isso sugere que a não ocorrência de uma tentativa de anulação das eleições da parte do ex-presidente não se deu porque o mesmo é democrático ou por razão similar, mas tão somente por percebida falta de viabilidade.

Petismo e governo Lula


Quando um governo faz "benesses", é sensato não aplaudir sem antes responder adequadamente à questão dos custos: a que preço econômico e moral a "bondade" está sendo realizada?





Demais poderes




É difícil aprovar que uma pessoa foi pega em flagrante cometendo crimes e ainda os confessou e, mesmo assim, a devida justiça não lhe foi plenamente encaminhada devido ao que seria uma motivação inicial inadequada do procedimento que levou os policiais a chegar na descoberta do crime. Tais cenários evidenciam que o sistema jurídico brasileiro parece ser voltado não à realização da justiça, mas apenas "em último caso", tendo a impunidade como consequência inevitável.


O "beija mão" de Zanin aos senadores, como foi chamado numa reportagem, só indica como o procedimento de escolha de ministro de STF pode ser politizado e "melado" por um espírito de troca de favores. Afinal, os avaliadores do provável futuro ministro nada mais são do que alguns dos que poderão vir a ser julgados por ele, situação nada improvável dado que algo em torno da metade dos senadores possuem ou já possuíram casos julgados pelo Supremo. Ao meu ver, isso só evidencia a necessidade de alterar esse sistema para um em que os cargos desses juízes são definidos por critérios e processo técnico e não por escolha política.



Mundo
Geral



É interessante notar que todas as confusões e eventuais imoralidades que ocorrem no entorno de tais complicadas legislações tributárias poderiam ser evitadas se tão somente um sistema de impostos mais próximo do bíblico (e, portanto, mais cristão) fosse adotado onde o mesmo incide sobre a produtividade e não sobre o consumo. De fato, é possível perceber uma série de problemas que poderiam ser evitados se tão somente os ensinos bíblicos estivessem a ser seguidos por aqueles que se declaram cristãos!


A avaliação da S&P traz consigo a clara mensagem de que as melhoras nas expectativas sobre o Brasil não se dão por causa do governo Lula 3, mas muito mais à despeito dele. De fato, o único aspecto do atual governo que recebeu algum elogio foi o novo Marco Fiscal e não porque seria realmente bom, mas porque não é tão ruim quanto poderia ser. No mais, os fatores considerados para a melhora na perspectiva são justamente aqueles combatidos pelo atual governo tais como a independência do Banco Central e a sua atuação no combate à inflação e o controle da dívida pública. Ou seja, mais uma vez tem-se fundamento para entender que um governo do Partido dos Trabalhadores defende pautas contrárias àquelas que são benéficas ao nosso país e consequentemente fomentam a queda em nossas avaliações, por sua vez afetando negativamente o nosso desenvolvimento econômico ainda mais.




A questão da responsabilização das redes sociais quanto ao material nelas publicado por terceiros não me parece algo tão difícil de resolver. O princípio moral simples aqui a ser considerado é que, excluindo algumas exceções como a questão parental, um ente só é responsável pelos seus atos, não pelos de outrem. Se uma rede social cede um espaço de publicação a uma pessoa firmando com ela um contrato (os termos de serviço) onde o assinante concorda em não fazer uso daquele meio para fins malévolos e, afinal, o faz, a rede social não é a culpada pela publicação, mas tão somente o autor da mesma, tendo ela própria sido desrespeitada no ato de quebra de contrato. Tentar equivaler uma rede social a um jornal, esse tido como responsável pelas suas publicações, é irrazoável dada a relação publicação-jornal não presente nas redes sociais onde o primeiro é indissociável do segundo por conta do vínculo empregatício firmado entre os jornalistas e o meio de publicação (no meio popular, isso é claramente representado pelas referências que as pessoas usam diante dessas publicações: quando um jornalista X publica uma reportagem numa Folha de São Paulo e alguém vai fazer referência à mesma, usa-se termos como "a reportagem da Folha" ou "a Folha disse"; já quando um usuário Y publica algo no Twitter, nunca se diz "o Twitter disse", mas "Y falou no Twitter que").

Isso dito, naturalmente é de esperar que a própria rede social tenha interesse em fazer cumprir os termos de assinatura criando mecanismos para identificar esses casos tais como os botões de denúncia já existentes no YouTube e Facebook. Com lucros bilionários e o desenvolvimento de inteligências artificiais, também pode-se esperar que tais "big techs" invistam em meios proativos que procurem encontrar violações dos termos de uso e encaminhar a devida ação em resposta. Isso, todavia, não traz para elas a responsabilidade pelo material como se tivessem concordado com sua existência quando publicados (à semelhança de um jornal que só autorizou a publicação de uma reportagem após tê-la verificado). Aliás, pode-se sugerir que o princípio jurídico plausível "inocente até provado culpado" sugere que um usuário de rede social não deveria ser tratado como um "sempre suspeito a ser constantemente monitorado", tornando qualquer monitoração proativa possivelmente aceitável, porém não juridicamente imperativa.

Isso pode ser visto pela analogia de um sujeito que aluga de outro uma caixa de som com microfone para fazer algum discurso em praça pública. Tendo assinado um contrato segundo o qual ele se compromete e não usar aquele ferramental para cometer delitos, o dono está longe de ser moralmente obrigado a se certificar de que o uso será bem feito podendo, inclusive, estar ausente do local quando ele for ser utilizado. Isso dito, se ele estiver no local, com acesso à caixa de som, e ouvir o usuário utilizando mal o seu equipamento, então já me parece plausível que ele possui o dever de desligá-lo. Se, todavia, não o fizer, embora ciente do que está a ocorrer, aí, então, pode-se tê-lo como cooperador/cúmplice do delito. No caso das redes sociais, isso seria o equivalente da mesma receber denúncias de usuários de que um determinado material é problemático e não agir para coibi-lo, isso quando a rede sempre "está com a mão na caixa de som".


Tenham um bom dia e até a próxima,

Martin G. B. Bittencourt


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